20/09/2024 - SÃO PAULO - Sob o olhar curioso de um auditório lotado e centenas de espectadores online, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira (19/9), o lançamento do livro histórico que registra o Centenário da Corte de Contas Paulista.

A obra, intitulada ‘A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Primeiro Centenário’, faz um verdadeiro retrospecto histórico desse período e, além de narrar os acontecimentos do TCESP, faz paralelo com a história paulista e do Brasil.

Dividido em quatro capítulos, o livro, lançado sob o selo da Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), foi coordenado pelos professores José Reinaldo de Lima Lopes, Íris Kantor e Ariel Engel Pesso, tendo ainda coordenação, autoria e colaboração de diversos profissionais em várias áreas do conhecimento.

O primeiro capítulo retrata o início do Brasil República, antes mesmo da criação do TCESP, até 1945. O rico material iconográfico faz com que o leitor retorne no tempo. A obra conta, também, com rico registro de notícias, mapas, plantas e documentos, como a ata de instalação da 1ª sessão do Tribunal, datada de 6 de maio de 1924.

Ao lado das páginas, ao longo de todo o livro, é possível conhecer a minibiografia de todos os conselheiros da história do TCESP. Vale ressaltar que, até fins dos anos 1960, os conselheiros eram chamados de ministros.

Já o segundo capítulo é focado no período pós-guerra, ou seja, de 1945 até 1969. Nesta fase, o Tribunal passa por uma grande reestruturação, autonomia e profissionalização. Também é neste período que a Corte de Contas Paulista ganha sua sede própria, inaugurada em 4 de janeiro de 1963.

Após 1963, a Corte viveu a entrada no período do Regime Militar. E esse é justamente o assunto do terceiro capítulo, que conta como o TCESP avançou em meio ao turbulento período da ditadura militar até a redemocratização do Brasil.

Com a nova Constituição, chegamos ao último capítulo da obra, que retrata até os tempos atuais, assegurando seu papel e atuação. A legislação brasileira também se sofistica e amplia o olhar dos Tribunais de Contas com dispositivos como a Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo.

A obra se encerra, ainda, com entrevistas com cada Conselheiro da atual composição do TCESP, mapas, ilustrações e importantes referências usadas pelos autores.  Dentro de alguns dias, a versão digital será disponibilizada gratuitamente no Portal do TCESP. Também será possível adquirir a versão física, que constará do catálogo da Edusp.

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